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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2008 - 15:39
Estado de Mato Grosso e HSBC devem indenizar empresário vítima de fraude.
Mato Grosso e pelo banco HSBC a empresa Mitsui Alimentos Ltda.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 13:14
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 12:36
Procurador-geral contesta no STF criação de municípios no Mato Grosso
Os municípios foram desmembrados da área territorial de Tapurah, pelas leis 7.265 e 7.266, editadas em março de 2000 pelo estado
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 10:00
OAB do Mato Grosso do Sul suspende advogada ligada ao PCC
O Tribunal de Ética da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Mato Grosso do Sul puniu
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2006 - 10:12
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2006 - 16:41
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2006 - 12:12
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2006 - 11:15
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 13:20
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2005 - 18:18
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2005 - 17:15
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2005 - 09:20
Acusadas de participação no jogo do bicho continuam presas no Mato Grosso
Sônia Maria Vivian, Solange Terezinha Vivian de Andrade e Lidiane Lemes da Silva, presas no Mato
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2004 - 15:51
Fonteles contesta leis do Mato Grosso que definem prazos de crédito de ICMS para municípios
O procurador-geral da República, Claudio Fonteles, está contestando no STF duas leis complementares (LCs) do Estado do Mato Grosso.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2004 - 09:00
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 10:46
Segunda Turma reconhece dano moral coletivo por desmatamento em área amazônica de Mato Grosso
O colegiado aplicou a jurisprudência segundo a qual a lesão ao meio ambiente gera dano moral in re ipsa, ou seja, que dispensa a demonstração de prejuízos
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2015 - 14:14
Juiz da Comarca de Colniza em Mato Grosso nomeia tutor para cuidar de animais abandonados
Os animais foram encontrados abandonados e feridos, nas ruas da cidade
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2014 - 11:00
Lei Maria da Penha é aplicada a homem agredido no Mato Grosso do Sul
Magistrada também mandou aplicar medidas protetivas previstas na legislação
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 18:20
Advocacia-Geral afirma que leis do Mato Grosso do Sul sobre remoção de magistrados são inconstitucionais
Para a entidade, o artigo nº 93 da CF deixa claro que esse tema deve ser tratado por Lei Complementar, de iniciativa do STF
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 15:05
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 15:05
A Lei Maria da Penha na ótica do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (I)
Leitura e estudo das decisões do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acerca da Lei Maria da Penha, Lei federal nº 11.340, de 07.08.2006